Câmara Municipal de Castro (PR)
CONCEDE ao funcionário FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA, matrícula 1057, promoção por merecimento com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “E” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 4329/2026, com efeitos a partir de 1º setembro de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.