Câmara Municipal de Castro (PR)
Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas, no município de Castro-Pr.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2025
Autoria: Pedro Jaremczuk
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.