Câmara Municipal de Castro (PR)
Altera as disposições da Lei nº 3.567 de 03 de abril de 2019 que implanta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Castro, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.567, de 09 de abril de 2019Estabelece normas procedimentais ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.