Câmara Municipal de Castro (PR)
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Castro.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2023
Autoria: Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.