Câmara Municipal de Castro (PR)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.821, de 29 de julho de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.