Câmara Municipal de Castro (PR)
Art. 1º CONVOCA a funcionária, BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371 , MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, a partir de 23/03/2020, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista que a servidora Cecília Fierek, mat 411, membro efetivo da brigada, será afastada de suas funções devido à pandemia do COVID-19, atendendo as disposições da portaria 26/2020, publicada em 18 de março de 2020. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, a partir de 23/03/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 38, de 22 de abril de 2020Art. 1º ALTERA a portaria 29/2020 SUSPENDENDO a convocação da funcionária, BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371 , MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, a partir de 01 de abril de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.