Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 14, de 22 de abril de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AMPLIAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 29, de 20 de agosto de 1997AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AMPLIAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 115, de 01 de julho de 1999ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL 001/97. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 168, de 25 de janeiro de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL 001/97, CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 171, de 23 de fevereiro de 2001ALTERA ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 001/97 E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 168/01. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 181, de 22 de maio de 2001ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 001/97 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 279, de 01 de agosto de 2003CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPÍO DE CARAMBEÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 301, de 20 de janeiro de 2004ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 317, de 27 de abril de 2004CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, NA FORMA ESPECÍFICA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 330, de 24 de junho de 2004ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 423, de 21 de dezembro de 2005PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 001/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.116, de 26 de novembro de 2015REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, O INCISO I E ALÍNEAS “A” E “B”, E INCISO II DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.119, de 03 de dezembro de 2015CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIADOS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.135, de 08 de abril de 2016ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.143, de 03 de maio de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 001/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.311, de 10 de dezembro de 2019FICA REVOGADO O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/97.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.576, de 04 de junho de 2025PLO Nº 018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.594, de 03 de outubro de 2025PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências.