Câmara Municipal de Carambeí (PR)
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.631, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.630, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Alterado(a) pelo(a)
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.628, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.627, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.629, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.632, de 19 de fevereiro de 2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.634, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.635, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.636, de 19 de fevereiro de 2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.637, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.639, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 70.000. (setenta mil reais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.640, de 19 de fevereiro de 2026SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.641, de 19 de fevereiro de 2026PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.642, de 19 de fevereiro de 2026PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.643, de 19 de fevereiro de 2026PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.644, de 19 de fevereiro de 2026PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.645, de 19 de fevereiro de 2026PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ4OTgw