Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.810, de 02 de fevereiro de 2017Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 3809, de 18 de janeiro de 2017.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.835, de 15 de agosto de 2017Altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 3809, de 18 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão, e dá outras providências”, com alterações posteriores.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.965, de 01 de novembro de 2018Altera e acrescenta dispositivos da Lei n. 3.809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.965, de 01 de novembro de 2018Altera e acrescenta dispositivos da Lei n. 3.809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”.
Norma correlata
DECRETO nº 8.212, de 13 de agosto de 2019Dispõe sobre o não cumprimento do art. 115 da Lei nº 3.809/2017.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.243, de 30 de novembro de 2021Altera dispositivos e acrescenta anexo à Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão, e dá outras providências”.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA nº 4.266, de 21 de dezembro de 2021Acrescenta dispositivos à Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.345, de 16 de setembro de 2022Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.809, de 18 de Janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA nº 4.397, de 23 de dezembro de 2022Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.809, de 18 de Janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.439, de 29 de março de 2023Altera dispositivos da Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.601, de 22 de dezembro de 2023Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.809, de 18 de janeiro 2017 “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.613, de 22 de dezembro de 2023Altera dispositivos da Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências (Reajuste dos servidores do Poder Legislativo).
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.836, de 07 de fevereiro de 2025Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências", com alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.836, de 07 de fevereiro de 2025Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências", com alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.854, de 11 de abril de 2025Altera dispositivos da Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências (Reajuste dos servidores do Poder Legislativo).
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.038, de 18 de maio de 2026Altera dispositivos da Lei nº 3809, de 18 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Organiza a Estrutura Administrativa dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão e dá outras providências”, com alterações posteriores, e dá outras providências (Reajuste dos servidores do Poder Legislativo).