Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera dispositivo dos Decretos nº 12.042, de 22 de agosto de 2025, nº 12.043, de 22 de agosto de 2025, nº 12.044, de 22 de agosto de 2025, nº 12.045, de 22 de agosto de 2025, nº 12.046, de 22 de agosto de 2025, nº 12.047, de 22 de agosto de 2025, nº 12.048, de 22 de agosto de 2025, nº 12.050, de 22 de agosto de 2025, nº 12.060, de 29 de agosto de 2025, e nº 12.061, de 29 de agosto de 2025, que concedem a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaços públicos que especificam, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.061, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.060, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à LOPESTUR - Lopes Turismo e Transporte Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.050, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Nordeste Transportes Ltda, e dá outras providências
Altera o(a)
DECRETO nº 12.048, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.047, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Viação Garcia Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.046, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.045, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Auto Viação Catarinense Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.044, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Rotas de Viação do Triângulo Ltda, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.043, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Hélios Coletivos e Cargas Eireli, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 12.042, de 22 de agosto de 2025Concede a permissão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaço público que especifica, do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski, à Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, e dá outras providências.12043