Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo – Comitê SINASE - Biênio 2025/2027.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.905, de 30 de julho de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 11.924, de 04 de julho de 2025, que designa membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo - Comitê SINASE - Biênio 2025/2027.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 13.086, de 22 de outubro de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 11.924, de 04 de julho de 2025, que designa membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo - Comitê SINASE - Biênio 2025/2027.