Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.396, de 11 de outubro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2024/2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.396, de 11 de outubro de 2024Altera o art. 1° do Decreto n° 11.154, de 28 de junho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2024/2026.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.624, de 11 de fevereiro de 2025Altera o art. 1° do Decreto n° 11441, de 01 de novembro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2024/2026. ALTERADO PELO DECRETO 11733/2025