Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 10.226, de 16 de maio de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, Gestão 2023/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.226, de 12 de maio de 2023Designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, Gestão 2023/2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.400, de 18 de outubro de 2024Altera o art. 1° do Decreto n° 11.354, de 24 de setembro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, Gestão 2023/2025.