Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo para Premiação de Trajetória no Audiovisual – LPG 02/2024, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.176, de 05 de julho de 2024Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo para Premiação de Trajetória no Audiovisual – LPG 02/2024, e dá outras providências.