Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão de 2022 a 2025 e demais Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), designa seus membros, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.197, de 12 de julho de 2024Altera o art. 3º do Decreto nº 10.132, de 21 de março de 2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão de 2022 a 2025 e demais Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.892, de 17 de junho de 2025Altera dispositivo do Decreto nº 10132, de 21 de março de 2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão de 2022 a 2025 e demais Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), designa seus membros, e dá outras providências.