Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, designa suas atribuições e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.461, de 12 de maio de 2023Altera dispositivo da Lei nº 4.383, de 20 de dezembro de 2022, que cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, designa suas atribuições e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.476, de 16 de junho de 2023Altera dispositivo da Lei nº 4.383, de 20 de dezembro de 2022, que “Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, designa suas atribuições e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.857, de 30 de abril de 2025Altera e revoga dispositivos, e altera os Anexos I e II da Lei nº 4383, de 20 de dezembro de 2022, que “Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, designa suas atribuições e dá outras providências”.