Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 9.309, de 14 de dezembro de 2021, que altera a composição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Município de Campo Mourão - PEMCM 2015-2024, instituída pelo Decreto nº 7.040, de 11 de novembro de 2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.309, de 14 de dezembro de 2021Altera o art. 1° do Decreto n° 8676, de 04 de setembro de 2020, que altera a composição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Município de Campo Mourão - PEMCM 2015-2024, instituída pelo Decreto nº 7040, de 11 de novembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.178, de 17 de outubro de 2025Altera o art. 1º do Decreto nº 9.662, de 28 de junho de 2022, que altera a composição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Município de Campo Mourão – PEMCM 2015-2024/2025, instituída originalmente pelo Decreto nº 7.040, de 11 de novembro de 2016.