Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.182, de 24 de setembro de 2021, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.518, de 14 de abril de 2022Altera o art. 1º do Decreto nº 9.483, de 25 de março de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Norma correlata
DECRETO nº 7.210, de 05 de maio de 2017Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.182, de 24 de setembro de 2021Altera o art. 1° do Decreto n° 8.928, de 30 de março de 2021, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.