Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 9.077, de 13 de julho de 2021, que “Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Venais de Imóveis Industriais para fins de concessão de benefícios do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - Pró-Campo, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.124, de 17 de março de 2023Altera o art. 1° do Decreto n° 9.470, de 22 de março de 2022, que designou membros para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE Campo Mourão – 2017/2020.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.136, de 24 de março de 2023Altera o art. 1° do Decreto n° 9.252, de 12 de novembro de 2021, que “Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Venais de Imóveis Industriais para fins de concessão de benefícios do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - Pró-Campo, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 8.857, de 02 de fevereiro de 2021Altera o art. 1° do Decreto n° 8.635, de 04 de agosto de 2020, que “Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Venais de Imóveis Industriais para fins de concessão de benefícios do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - Pró-Campo, e dá outras providências.”
Norma correlata
DECRETO nº 9.077, de 13 de julho de 2021Altera o art. 1º do Decreto nº 8.857, de 02 de fevereiro de 2021, que "Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Venais de Imóveis Industriais para fins de concessão de benefícios do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - Pró-Campo, e dá outras providências."