Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Mourao para o exercício de 1974 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 30, de 09 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 31, de 12 de julho de 1974Sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n.º 29/73, de 26/11/73 (lei Orçamentária). No valor de Cr$ 5.000,00
Norma correlata
DECRETO nº 32, de 17 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 29/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 34, de 22 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 29/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 35, de 22 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 29/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 36, de 26 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 29/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 37, de 30 de julho de 1974Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 29/11/73.
Norma correlata
DECRETO nº 41, de 17 de agosto de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.
Norma correlata
DECRETO nº 44, de 27 de agosto de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.
Norma correlata
DECRETO nº 43, de 27 de agosto de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.
Norma correlata
DECRETO nº 48, de 09 de setembro de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.
Norma correlata
DECRETO nº 74, de 27 de dezembro de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.
Norma correlata
DECRETO nº 75, de 31 de dezembro de 1974Dispoe sobre a abertura e credito adicional suplementar autorizado pela lei 29/73, de 26/11/73. Lei Orçamentária.