Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Concede à Vicente Manoel Bento, Permissão de Uso, a título precário, de bancas no Mercado Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 1.754, de 08 de setembro de 1998Concede a Adélia Ap. Bento - ME, Permissão de Uso, a título precário, de bancas no Mercado Municipal.
Norma correlata
DECRETO nº 761, de 11 de fevereiro de 1994Regulamenta o Mercado Municipal de Campo Mourão.
Norma correlata
DECRETO nº 1.755, de 08 de setembro de 1998Altera o Decreto nº 1.696, de 12 de maio de 1998, que Regulamenta a Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Campo Mourão.