Câmara Municipal de Cambé (PR)
Instituí o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2024
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.944, de 30 de dezembro de 2004ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.