Câmara Municipal de Cambé (PR)
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo de Esportes e Lazer no Município de Cambé, revoga-se a Lei n° 2.294, de 18 de novembro de 2009 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2024
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 18 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.