Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Califórnia - PR, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos, o Plano Municipal de Ações para Equidade da Aprendizagem e demais normativas vigentes.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2026
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.