Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2025
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.785, de 25 de setembro de 2019Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.063, de 23 de abril de 2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferencia Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Califórnia-Paraná.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.