Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2025
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.140, de 24 de junho de 2025Denomina Via Pública a "Rua Santo Mazeto" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.