Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2025
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.089, de 03 de setembro de 2024Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.