Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Afeta para Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2024
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.068, de 28 de maio de 2024Afeta para o domínio público , parte do Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.