Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Califórnia, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2023
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.