Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Esportes e Lazer” e do “Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Califórnia e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2022
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.063, de 23 de abril de 2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferencia Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Califórnia-Paraná.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.