Câmara Municipal de Califórnia (PR)
SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de intervalo/recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Califórnia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2022
Autoria: Ronaldo Martins
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.