Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Altera a Lei Municipal nº 1482/2013 – Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Califórnia, Estado do Paraná.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.482, de 16 de julho de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.