Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2021
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.868, de 29 de junho de 2021Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.889, de 29 de outubro de 2021Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.