Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Altera os art. 2º , 6º e 9º da lei nº 1693/2018 referente ao programa assistencial "FRENTE DE TRABALHO".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2019
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.776, de 11 de junho de 2019Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências.