Câmara Municipal de Califórnia (PR)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.970, de 11 de novembro de 2022Altera o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 1.575/2015.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.145, de 15 de julho de 2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.575/2015.