Câmara Municipal de Araucária (PR)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2015
Autoria: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 12 de janeiro de 2016INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.967, de 02 de fevereiro de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 889.724,75 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.966, de 02 de fevereiro de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.964, de 02 de fevereiro de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.673,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.965, de 02 de fevereiro de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 872.488,38 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.971, de 31 de março de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.145,33 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.974, de 19 de abril de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.975, de 26 de abril de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.221,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.978, de 19 de maio de 2016“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR R$ 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) COM INCLUSÃO SINCRONIZADA NO PPA, LDO E LOA”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.980, de 20 de maio de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.147,02 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.981, de 20 de maio de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.982, de 24 de maio de 2016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO. CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.984, de 02 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.985, de 03 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.986, de 03 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS MILHÕES DE CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.987, de 03 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.988, de 03 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.992, de 15 de junho de 2016“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.