Câmara Municipal de Araucária (PR)
Institui no calendário Oficial do Município de Araucária, a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2023
Autoria: Pastor Castilhos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
4.209-2023 - Matéria publicada no dia 04_08_2023. Edição 1381_2023