Câmara Municipal de Arapongas (PR)
REVOGA E SUBSTITUI A LEI N. 2691, DE 23 DE MAIO DE 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.691, de 23 de maio de 2000DISPÕE SOBRE O ESTATUTO , ESTABELECE O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.054, de 26 de novembro de 2012Altera o art. 53 da Lei n 3.172, de 14 de dezembro de 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.192, de 12 de dezembro de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 3.172, de 14 de dezembro de 2004 (Estatuto do Magistério).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.316, de 06 de novembro de 2014Altera os vencimentos básicos dos cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Educação Artística, de que trata a Lei Municipal n. 3.172/04, em face da Lei Federal n. 11.738/08 e alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.380, de 08 de junho de 2015Dispõe sobre a inclusão do art. 36-A na Lei 3.172, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.