Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2022
Autores: Luciano Facchiano, Luciano Molina, Rodrigo Recife
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 147, de 06 de novembro de 2019Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECRElO" como especifica e dá outras providencias.