Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Revoga a Leis Municipais nº 138, de 26 de dezembro de 2000, e a 058, de 20 de setembro de 2001, como especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 138, de 26 de dezembro de 2000Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EUCAMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LIDA., dando outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 20 de setembro de 2001Autoriza o Executivo Municipal a doar móvel à empresa EUCAMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências.