Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 91, de 15 de julho de 2014AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 67, de 01 de julho de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 091/2014, DE 15/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 127, de 19 de setembro de 2019Prorroga o prazo da Lei Municipal n 067, de 12 de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal n 091, de 15 de julho de 2014, como especifica.