Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Altera dispositivo da Lei Municipal 08 de 19 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal 278 de 23 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2018
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 19 de janeiro de 2009ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 120/04, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO IDEPPLAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E PLANEJAMENTO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 113, de 22 de agosto de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de 11 de julho de 2012, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.