Câmara Municipal de Apucarana (PR)
INCLUI NOS BENEFICIOS DA LEI Nº 003/90 DE 24/01/90, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 73, de 19 de novembro de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/98 DE 02/04/98 QUE INCLUIU NOS BENEFICIOS DA LEI Nº 003/90 DE 24/01/90 OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA MINICÍPAL DE SAÚDE COMO ESPESIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 19, de 10 de maio de 2000Altera dispositivos da Lei n° 07/98 de 02.04.98, que inclui nos benefícios da Lei n° 03/90 de 24,01.90, os Agentes Comunitários da Autarquia Municipal de Saúde, e revoga a Lei n° 73/98, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 15, de 26 de março de 2004Altera dispositivos da Lei n° 007/1998 de 02/04/1998, que inclui nos benefícios da Lei n° 003/1990 de 24/01/1990, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e revoga a Lei n° 019/2000 de 10/05/2000, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 77, de 29 de maio de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7/98 DE 2/4/1998, QUE INCLUI NOS BENEFICIOS DA LEI 3/90 DE 24/01/90 OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA E REVOGA A LEI 15/04 DE 26/03/04, COMO ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela lei 15/2004 e lei nº 19/2000 e lei nº73/1998.