Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2017
Autoria: Luciano Molina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 12 de abril de 2005DISPOE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 49, de 21 de junho de 2018ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 51, de 08 de abril de 2025ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2017, QUE ALTEROU DISPOSIÇÕES DAS LEI MUNICIPAL Nº 23/2005, COMO ESPECIFICA.