Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2013
Autoria: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13, de 05 de março de 2014ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14, de 05 de março de 2014AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 49/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 25, de 18 de março de 2014AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 59/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 74, de 30 de junho de 2014AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 059/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.