Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2012
Autoria: Mesa Executiva - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 22 de janeiro de 2013ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL), COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 20 de março de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012 (ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 30 de abril de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3/2012, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 05 de abril de 2016ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2012, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 04 de julho de 2017ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 3/2012, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 04 de fevereiro de 2019Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar 03/2012, como especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 05 de julho de 2019Altera os anexos I e ll, da Lei Complementar nº 03/2012, alterada pela Lei Complementar 02/2019, como especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 30 de setembro de 2021Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 09 de fevereiro de 2023Altera o anexo I da Lei Complementar nº 3/2012, alterada pelas Leis Complementares 1 /13, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 4/19 e 5/21, a qual dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.