Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA A LEI Nº. 26/1985, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS Nº. 77/92, 19/02, 64/2005, 02/2009, 054/2010 E, PARCIALMENTE, A LEI Nº. 26/85, DO SEU ART. 2º A 15º, QUE SE REFEREM À AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2011
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 05 de julho de 1985CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - A.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 05 de julho de 1985CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - A.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 77, de 15 de agosto de 1992REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 026/85, DE 05/07/85, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 29 de abril de 2002Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde, e estabelece outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 19 de janeiro de 2009CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 19 de abril de 2010ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 49, de 12 de maio de 2014ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 160, de 30 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 280/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 26, de 20 de abril de 2016ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 130/13, DE 02/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 280/11, DE 23/12/2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 103, de 29 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N" 280111, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 22 de fevereiro de 2017ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 111, de 08 de novembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2, de 09 de janeiro de 2019Altera a Lei Municipal 280, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 111, de 08 de novembro de 2018 que reestruturou a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 114, de 22 de agosto de 2019Altera os dispositivos da Lei Municipal n 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal n 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal n 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 19 de fevereiro de 2025Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.