Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2011
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 78, de 21 de maio de 2012ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 267/11, DE 23/12/11 E DA LEI 16/2012, DE 17/02/12, QUE TRATAM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2, de 21 de janeiro de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 130, de 05 de setembro de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 39, de 04 de maio de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 86, de 09 de julho de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 102, de 10 de agosto de 2015ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ANEXO I – TÓPICO “04” E ANEXO II – TÓPICO “04” DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 133, de 05 de novembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 267/11, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 159, de 30 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICICIPAL Nº. 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 108, de 29 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 267/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 27, de 09 de maio de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 68, de 19 de julho de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3, de 09 de janeiro de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 111, de 22 de agosto de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 13 de janeiro de 2025Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2, de 13 de janeiro de 2025Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 19 de fevereiro de 2025Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 188, de 02 de abril de 2026Altera dispositivos da Lei nº 267/2011, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana, promovendo a reorganização da estrutura do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo, como especifica.