Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 242/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E OS SEUS ANEXOS I, II E III CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de dezembro de 2010
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 242, de 30 de dezembro de 2009CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - A.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3, de 31 de janeiro de 2011COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A.M.E., CRIADA PELA LEI Nº 242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.