Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 31 de janeiro de 2011ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº 09/09, DE 19/01/2009; E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.